NIB e IBAN, saiba o que mudou


ATM Novo Banco

Desde o dia 1 de fevereiro de 2016, todas as transferências a crédito e os débitos diretos deixaram de ser efetuadas através da introdução do NIB (número de identificação bancária) e passaram a ser realizadas com o IBAN (International Bank Account Number - código internacional de identificação de conta bancária). 

Sempre que efetuar as suas transferências, passa a ser-lhe solicitado o IBAN, que, em Portugal, é constituído por PT50 + NIB (por exemplo, PT50 0007 0015 0027781000979). 

A principal diferença reside no facto de o NIB (constituído por 21 dígitos) da sua conta bancária ser antecedido, no caso português, pelo código PT50. Este é o IBAN que já foi divulgado pelas instituições financeiras aos clientes.

Caso as operações que não cumpram os requisitos técnicos definidos pela SEPA (Área Única de Pagamentos em Euro), a partir de 1 de Fevereiro, serão rejeitadas pelos bancos e prestadores de serviços.

Segundo anunciado pelas Finanças, os bancos "estão obrigados, até 1 de fevereiro de 2016", a processar as operações de pagamentos nacionais solicitadas por consumidores em que o NIB seja utilizado e "não podem cobrar quaisquer encargos associados à eventual conversão do NIB para o ‘international bank account number (IBAN)".

Conheça as três principais alterações nas suas operações bancárias, a partir de 1 de Fevereiro.

Transferências online já têm IBAN pré-preenchido

As transferências bancárias que efectuar através do "homebanking" do seu banco não deverão ser alvo de alterações significativas. Isto porque a grande maioria das instituições financeiras já terá o "PT50" pré-preenchido quando efectuar a operação. Isso mesmo foi confirmado pela CGD, BCP e BPI. Também, no caso do Novo Banco, será possível, mas para os beneficiários que constarem de uma lista criada pelo cliente ou no caso de operações realizadas anteriormente. Desta forma, a tarefa dos consumidores fica facilitada.

Transferências no Multibanco sem mudanças
As operações realizadas através do Multibanco têm regras próprias. Por isso, caso realize transferências nacionais, estará sujeito às regras do mercado nacional e não às regulamentações comunitárias. Ou seja, neste caso, não deverá deparar-se com qualquer alteração, continuando a utilizar os 21 dígitos da conta que já conhece. Pelo contrário, se efectuar transferências internacionais, para beneficiários na área SEPA, deverá introduzir o IBAN.

Débitos directos já alterados
Os débitos directos que já têm em vigor já terão sido alterados para o formato SEPA pelas entidades credoras e pelo banco, pelo que os clientes não têm que proceder a qualquer alteração. Mas, a partir desta segunda-feira, quando definir um novo débito directo deve comunicar o IBAN da conta à entidade credora. Também aqui não deverá encontrar dificuldades, uma vez que o IBAN não é mais do que o antigo NIB antecedido de "PT50".

Para mais informações e legislação, consulte o site do Banco de Portugal.

Fonte: Jornal Negócios e Novo Banco, S.A..