Em 2015, as rendas não deverão sofrer aumentos


Apartamento remodelado para arrendarO valor das rendas aplicável ao meio urbano e ao meio rural deverá manter-se em 2015, após quatro anos de aumentos consecutivos, de acordo com os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 10 de setembro

Os dados publicados revelam que, sem habitação, a variação do Índice de Preços ao Consumidor foi negativa nos últimos 12 meses até agosto, em 0,31%. Este valor serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

Desde 2010, último ano que as rendas se mantiveram inalterados, na altura, na sequência de uma taxa de inflação de 0,0%, os últimos quatro anos foram de atualização das rendas, que foi de 0,3% em 2011, de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014. 

De acordo com o NRAU, é o INE que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas e que tem de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano, para que o aumento seja efetivo. A evolução negativa da inflação deverá implicar que em 2015, os valores não serão atualizados em praticamente todos os contratos de arrendamento. 

A exceção são os contratos de arrendamento anteriores a 1990, cujas rendas ainda não foram aumentadas no âmbito da nova lei das rendas, que podem subir no âmbito da atualização extraordinária, processo que não está relacionado com o coeficiente de atualização associado à inflação. 

Esta manutenção dos valores das rendas poderá não ter impacto para muitos senhorios, que voluntariamente têm mantido rendas sem atualização, mesmo quando o podiam fazer, com o objetivo principal de manter o imóvel arrendado. Não obstante este congelamento, gastos indiretos com impostos, obras de recuperação e manutenção e despesas administrativas deverão continuar a subir, tal como tem acontecido nos últimos anos.