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U - Glossário Temático

Urbanismo

Ciência que estuda e analisa o espaço urbano através de um conjunto de técnicas e instrumentos conceptuais, procurando acima de tudo conhecer os mecanismos com que pode atuar para alterar as diferentes situações e resolver os problemas existentes. 

Urbanização

É o resultado da prática do urbanismo, no sentido de estabelecimento das condições de edificação, adaptando os conceitos teóricos através de planos concretos. 

Usucapião

Modo de aquisição do direito da propriedade ou de outros direitos reais de gozo, quando a posse da coisa se tenha mantido durante um determinado lapso de tempo. 

Usufruto

Direito que o seu titular (usufrutuário) tem de usar/gozar e administrar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou substância. A maior parte dos usufrutos são constituídos vitaliciamente (durante a vida do usufrutuário). Por exemplo: um proprietário faz a doação de uma habitação a outra pessoa e reserva para si o direito a utilizá-la enquanto for vivo (direito de usufruto). A obtenção de um empréstimo com hipoteca sobre esta habitação só é possível com a autorização do usufrutuário.